Estes Termos do Plano Gratuito são celebrados entre a Theravus Inova Simples (I.S.), CNPJ 66.453.463/0001-17 ("Theravus"), e você, profissional de saúde que atua de forma autônoma e é titular de uma conta ("usuário").
1. O que é o Plano Gratuito
O Plano Gratuito é uma modalidade sem custo da plataforma Theravus, oferecida exclusivamente ao profissional de saúde autônomo, titular de uma conta individual. Ele não se aplica a clínicas, a redes ou franquias, nem ao profissional que atende pela conta de uma clínica.
Estes Termos complementam os Termos de Uso, a Política de Privacidade e o Acordo de Tratamento de Dados (DPA) aceitos na plataforma, que continuam valendo integralmente. No que for específico do Plano Gratuito, prevalecem estes Termos; no resto, os Termos de Uso.
2. Como a conta chega ao Plano Gratuito
Toda conta nova de profissional autônomo começa com 14 dias de avaliação gratuita do plano escolhido no cadastro — o Básico, se nenhum for escolhido —, com acesso completo ao plano e sem cartão de crédito.
Ao fim da avaliação, se você não tiver contratado um plano pago, a conta passa automaticamente ao Plano Gratuito, sem fatura e sem cobrança automática. Isso vale para a conta criada pelo site e pelo aplicativo.
Você é avisado da mudança na plataforma e pelos canais de notificação da conta (por exemplo, e-mail e notificações no aplicativo), com os limites do Plano Gratuito e como contratar um plano pago.
A passagem ao Plano Gratuito acontece só ao fim da avaliação. O cancelamento ou o não pagamento de um plano pago já contratado continua seguindo os Termos de Uso, inclusive o modo restrito por fatura não paga.
3. O que o Plano Gratuito inclui
Na data desta versão, o Plano Gratuito inclui:
- até 5 pacientes cadastrados na conta;
- 150 Thera Coins por mês, que se renovam a cada ciclo mensal e não acumulam de um mês para o outro; Thera Coins avulsos, quando disponíveis para compra, ficam no saldo até serem usados e são consumidos depois dos do plano;
- uso individual: só você acessa a conta, sem membros de equipe (outros profissionais, recepção, secretariado, marketing ou apoio);
- sem integração de WhatsApp do profissional: a plataforma não faz envios automáticos (como lembretes, confirmações e cobranças) pelo seu número de WhatsApp; os demais canais de comunicação disponíveis continuam funcionando;
- os demais recursos, franquias e limites do plano Básico, conforme a tabela vigente exibida na plataforma — por exemplo, agenda, prontuário eletrônico sem limite de registros, prescrição, teleconsulta com a franquia mensal de minutos do Básico e emissão de notas fiscais por Thera Coins.
Os recursos medidos por uso continuam consumindo Thera Coins conforme a tabela vigente, como descrito nos Termos de Uso.
4. O que acontece com o que já existe na conta
Nada é apagado na passagem ao Plano Gratuito.
Pacientes. Todos os pacientes já cadastrados continuam acessíveis, com prontuário, agenda, documentos e histórico. Enquanto a conta tiver 5 ou mais pacientes cadastrados, não é possível cadastrar paciente novo.
Equipe. Os membros da equipe perdem o acesso à conta enquanto ela estiver no Plano Gratuito. Os cadastros deles e o que registraram ficam preservados, e o acesso volta quando você contratar um plano pago.
WhatsApp. A sua integração de WhatsApp fica pausada: a conexão e as configurações são mantidas, mas não há envios automáticos pelo seu número. A integração volta a funcionar com a contratação de um plano pago.
Thera Coins. A partir da mudança, a cota mensal do plano passa a ser de 150 Thera Coins. Os Thera Coins avulsos já adquiridos continuam no saldo.
Plugins e serviços avulsos. Os contratados à parte seguem as condições da própria contratação.
5. Passar para um plano pago
Você pode contratar um plano pago a qualquer momento, pelos canais disponíveis na plataforma, pelo preço da tabela vigente. A contratação feita a partir do Plano Gratuito não tem novo período de avaliação.
Com a contratação confirmada, os limites do Plano Gratuito deixam de valer e passam a valer os do plano contratado, inclusive o acesso da equipe e a integração de WhatsApp.
6. Uso adequado
O Plano Gratuito é de uso individual e pessoal. É vedado: (a) criar mais de uma conta, ou contas em nome de terceiros, para contornar os limites do Plano Gratuito; (b) compartilhar as credenciais da conta para dar acesso a outras pessoas; (c) qualquer outra forma de burlar os limites do plano, conforme os Termos de Uso.
Em caso de violação, a Theravus pode limitar ou encerrar o Plano Gratuito da conta, nos termos dos Termos de Uso, sem prejuízo do seu acesso aos registros clínicos.
7. Alterações e encerramento do Plano Gratuito
A Theravus pode alterar os limites, os recursos ou as condições do Plano Gratuito, ou descontinuá-lo, mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias, na plataforma e por e-mail. Mudanças que ampliem o Plano Gratuito podem valer de imediato.
Se o Plano Gratuito for descontinuado, você poderá, dentro do prazo do aviso, contratar um plano pago ou exportar os seus dados. Registros clínicos nunca são apagados antes do prazo regulatório de guarda: as regras de custódia e devolução de dados estão na Política de Privacidade.
Continuam valendo as hipóteses de suspensão imediata previstas nos Termos de Uso, como fraude ou risco à segurança da plataforma.
8. Dados, privacidade e segurança
No Plano Gratuito valem as mesmas regras de proteção de dados de qualquer plano: em relação aos dados dos pacientes, você é o controlador e a Theravus é a operadora, nos termos do DPA; os dados ficam protegidos com as mesmas medidas de segurança; e a exportação do prontuário (LGPD, art. 18, V) continua disponível. A Política de Privacidade descreve o tratamento dos dados da própria conta.
9. Contato
Suporte: suporte@theravus.app · Encarregado de dados (DPO): dpo@theravus.app · Theravus Inova Simples (I.S.), CNPJ 66.453.463/0001-17.